Se você é um artista independente, além de saber as formas em que a música é distribuída na internet, é importante que você conheça sobre o Direito Autoral que envolve a sua música
Todos sabem que o mercado musical é crescente e esse fenômeno também se dá pelo crescimento da internet. Porém, esse aumento também expõe a obra dos artistas a vulnerabilidades. Mas há formas de se proteger.
O direito autoral irá proteger os compositores das obras e sua editora, caso ele tenha feito um contrato de edição. Uma obra é a criação musical em si, ou seja, melodia e letra, se houver. Quando essa obra é fixada num fonograma, ou seja, ela for gravada, entra também em ação os direitos conexos. Os titulares envolvidos em um fonograma são os intérpretes, músicos acompanhantes e o produtor fonográfico.
Juntando as duas informações, toda vez que essa música (gravação) for executada, seja numa rádio, estabelecimento comercial, ou nos players digitais (Spotify, Deezer, Google, Youtube, etc), será gerado valores relacionados às duas partes: autoral e conexa. Esses valores gerados (royalties) são exatamente o que estamos falando: direito autoral e direito conexo.
Para se proteger então, a primeira coisa que o compositor da obra deverá fazer, é o cadastro de obras na sua associação de direitos autorais ligada ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que neste caso será responsável por tudo que for relacionado às execuções públicas. Por sua vez, o produtor fonográfico fará sua parte ao fazer o cadastro do fonograma também na associação. Nos serviços digitais pagos, seja streaming ou download, a própria plataforma é responsável em reservar esses direitos, que serão calculados com base nas assinaturas, vendas, downloads, etc. Para arrecadar esses direitos, o compositor deve contratar uma empresa especializada nesse recolhimento. A Berger Mobile é especialista nisso.
Berger Mobile: gestão completa do Direito Autoral
Em todos esses casos, quando a sua música for usada em alguma sincronização (Youtube, programa de TV, seriado, novela ou comercial), os seus direitos serão assegurados porque para isso também envolve a permissão do autor: você. E neste caso, a execução da sua música fica protegida não só pelo Direito Autoral, como também pelo Direito de Composição, essenciais para que você possa rentabilizar com a sua música. Credenciada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), a Berger Mobile pode representar a sua autoria e gerenciar a monetização da sua música autoral.